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Violência contra as mulheres

25 nov

“Não existe uma definição consensual ou incontroversa de
violência. O termo é potente demais para que isso seja possível.”
Anthony Asblaster (In: Dicionário do Pensamento Social do Século XX)

Não há uma definição exata para a palavra violência, embora nós saibamos quando realizamos ou sofremos por uma conduta violenta. De um modo geral, chamamos violência ao emprego de força física, constrangimento, coação, negligência, discriminação, exploração, intimidação moral, tirania, opressão, brutalidade, crueldade contra alguém. Práticas estas existentes ao longo de toda a história da humanidade, mesmo que com intensidade e formas diversas.

São inúmeras as manifestações de violência que atingem, de modo geral, os seres humanos. No entanto as estatísticas tornam evidente que as vítimas preferenciais, ao longo da história da humanidade, têm sido as mulheres e os grupos desfavorecidos.

A violência contra as mulheres é uma das manifestações desse fenômeno, ao mesmo tempo tão humano – porque rotineiro – e tão inumano – porque corrói a harmonia social -. Porém, o que diferencia essa violência de outros atos violentos universais, como o homicídio, por exemplo, é que por muitos séculos, a violência contra as mulheres foi justificada e legitimada.

Ora justificada pelas religiões ao afirmar que a “fraqueza” da mulher e inerente à sua condição e que a maternidade é sua única missão, conjugada à sua submissão e obediência ao homem.

Ora justificada pela lei dos homens, por códigos legais, ao declarar o direito do homem sobre suas mulheres – por exemplo, no código civil brasileiro de 1916, no qual a mulher era considerada relativamente incapaz para exercer certos atos da vida civil.

Ora justificada pelo senso comum, que historicamente atribui papéis específicos a homens e mulheres, reforçando a “superioridade” masculina e, conseqüentemente, seu poder de mando sobre o feminino.

Apesar da incorporação dos Direitos Humanos, ao longo do século XX, nos discursos religiosos, no mundo jurídico e na consciência coletiva, as desigualdades de gênero ainda persistem e justificam violências contra as mulheres.

Assim, até pouco tempo, muitas das atitudes agressivas (físicas, psicológicas, sexuais, etc.) dos homens sobre as mulheres não eram vistas como violências. Isso porque, ao longo da nossa civilização, a sociedade orientava que a mulher fosse filha, esposa e/ou mãe sob os cuidados e autoridade do homem da casa – pai, irmão, tio, marido, etc. E a mulher que se desviasse de suas tarefas ou papéis sociais poderia ser castigada pelo homem a quem devia obediência.

Pode-se dizer, portanto, que a violência contra a mulher tem raízes fortes nos costumes, hábitos e valores tradicionais das sociedades. No Brasil, por exemplo, até pouco tempo atrás era aceitável que os homens lavassem com sangue a honra, como se a honra de alguém pudesse estar localizada fora de si, nas atitudes de outra pessoa – da mulher, nesse caso. O dito popular nos ensinava: “em briga de marido e mulher não se mete a colher”. Afinal, a violência contra as mulheres era vista como algo “natural” e “normal” tanto pelos homens quanto pelas mulheres vitimadas.

Foi preciso um longo tempo para que a sociedade pudesse perceber e reconhecer essa violência. Apenas com as crescentes lutas promovidas por mulheres e feministas mundo afora, em especial a partir da década de 1970, a temática da violência contra as mulheres passou a ser incorporada nos documentos jurídicos (leis nacionais e tratados internacionais), tornando-se objeto de políticas e determinando a punição do autor da agressão.

Dados sobre violência contra as mulheres no mundo

– A violência afeta ao menos uma de cada três mulheres e meninas do mundo, segundo dados do UNIFEM, 2009.

– Quase metade das mulheres assassinadas são mortas pelo marido ou namorado, atual ou ex. Em alguns países, até 69% das mulheres relatam terem sido agredidas fisicamente e até 47% declaram que sua primeira relação sexual foi forçada. A informação é da Organização Mundial de Saúde, 2005.

– Em 1999, uma pesquisa realizada em 35 países comprovou que entre 10% e 52% das mulheres haviam sofrido maltrato físico por parte de seu companheiro em algum momento da vida, e entre 10% e 30% havia sido vítima de violência sexual em relação íntima (por parte de marido, namorado ou companheiro). Entre 10 e 27% de mulheres declarou ter sido objeto sexual, na infância ou na vida adulta.

– Na América Latina e Caribe, a violência doméstica atinge entre 25% a 50% das mulheres e compromete 14,6% do Produto Interno Bruto (PIB) da Região, cerca US$ 170 bilhões, de acordo com o BID, 1998.

– Os organismos internacionais consideram a violência doméstica contra mulheres uma questão de saúde pública mundial de primeira ordem, segundo artigo de Fernandéz, 2001.

– De uma amostra de aproximadamente 20 mil mulheres na Espanha, 12,4% afirmou se encontrar em situação de violência; pesquisa semelhante na França, encontrou 10% das mulheres entrevistadas na mesma situação, informa pesquisa do Instituto da Mulher de Madrid, 2000.

– Análises epidemiológicas da violência contra as mulheres afirma que aproximadamente 30% das mulheres nos EUA, 41% no Reino Unido e 39% na Irlanda, sofreram ou sofrem algum tipo de violência. Dados citados por Segato, 2003.

– Na China, quase metade das mulheres que morrem por homicídio são assassinadas por seus maridos, companheiros, namorados ou ex. A China Law Society publicou uma pesquisa demonstrando que um terço dos 270 milhões de lares do país tem convivido com violência doméstica. (Citado por Segato, 2003)

– Na Índia, quase 37% dos crimes cometidos contra mulheres são casos de violência doméstica, informa relatório do Escritório de Registros Criminais do Ministério do Interior, citado no texto de Segato (2003).

Para saber mais:

Organização Mundial da Saúde. Estudo da OMS sobre saúde da mulher e violência doméstica contra a mulher, 2005. (Estudo realizado com 24 000 mulheres procedentes de 15 regiões em 10 países: Bangladesh, Brasil, Etiopía, Japón, Namibia, Perú, Samoa, Serbia y Montenegro, Tailandia y la República Unida de Tanzanía). Disponível no sitio da OMS (em espanhol ou inglês):
http://www.who.int/topics/gender_based_violence/es/

Organização Mundial da Saúde (em inglês):
http://www.who.int/violence_injury_prevention/violence/global_campaign/en/ipvfacts.pdf
http://www.who.int/violence_injury_prevention/violence/global_campaign/en/sexualviolencefacts.pdf

Portal da violência contra a mulher (resumo em português):

http://copodeleite.rits.org.br/apc-aa-patriciagalvao/home/noticias.shtml?x=75

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Publicado por em novembro 25, 2009 em DIREITOS HUMANOS, RELACIONAMENTO

 

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